Categoria: Política

Tramitando desde 2019, na Casa Legislativa, na noite de hoje (18), o projeto que altera a lei vigente que trata do Programa Adote Uma Praça foi aprovado pelos Vereadores. A proposta inicial recebeu três emendas, foi discutida com a comunidade em audiência pública e passa a vigorar assim que o texto for sancionado e promulgado […]

Uma análise foi feita pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA, após solicitação da Câmara Municipal, no que se refere às águas do Arroio Piratini, que origina a Cascata dos Narcisos, no bairro Piratini. A equipe técnica da Secretaria fez a vistoria no dia 24 de abril e comparou com a coleta feita em […]

Será encaminhado à Prefeitura, nesta semana, pedido onde solicita-se a criação de um selo para os empreendimentos turísticos que atenderem as normas de prevenção contra a disseminação do Coronavírus. “O pedido justifica-se pela necessidade de garantir a segurança de todos durante o surto epidêmico do Coronavírus. O selo proposto atestaria o cumprimento das normas de […]

Os vereadores aprovaram, na sessão de hoje (11), o projeto do Executivo que buscava adequar à lei que trata das áreas do sistema de estacionamento rotativo no município de Gramado. A alteração busca ajustar o texto atual a uma recomendação do Ministério Público. Na lei vigente o prazo para quitação, pós-utilização, para aqueles que não […]

Homenagear grandes feitos é uma das atribuições dos Legisladores, assim sendo, na sessão de dia (11), uma Moção de Aplausos aos policiais militares, que atuaram em ação no dia 1º de novembro de 2019, em uma tentativa de sequestro na Linha 28, foi aprovada por unanimidade. A honraria será entregue em data a ser acordada, […]

O leite, por sua composição nutricional, é considerado como um dos alimentos mais completos que existem. Por esse motivo, e também por estudos comprovarem que o leite representa afeto e acalenta corações, os Poderes Legislativos de Gramado e Canela, unidos, estão lançando a Campanha ‘Leite é Vida – Mais que doação, um ato de amor’. […]

A Secretaria Municipal da Fazenda formalizou quinta-feira, 30 de abril, o recebimento da emenda individual do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), que disponibilizou o valor de R$ 130.227,00 ao município de Gramado, através do Fundo Municipal da Saúde. Esses recursos serão utilizados no incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. […]

Diante da retomada gradual nas atividades do município, Gramado publicou nesta quarta-feira, dia 6, o decreto 103/2020 – que permite a reabertura da hotelaria, de parques de turismo e de museus. A norma determina restrições e pontua exigência para o funcionamento destes serviços. O documento reafirma, ainda, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção […]

Serão encaminhados ao Executivo, nesta semana, dois pedidos que solicitam melhorias na rua Vereador Carlos Altreiter Filho, bairro Várzea Grande, loteamento Vila do Sol. No primeiro pede-se estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade. “Justifica-se tal pedido pelo fato de que os motoristas trafegam em alta velocidade nesta área, onde se localiza a […]

O novo decreto que está previsto para esta quarta-feira, dia 6, irá prever a obrigatoriedade do uso de máscaras, preferencialmente de tecido e reutilizável, à toda população para ingresso, permanência e atendimento nos setores públicos do município e em estabelecimentos com funcionamento autorizado. Essa medida está sendo proposta em nota técnica da Vigilância em Saúde […]