Um encontro entre imprensa e autoridades nesta quinta-feira (28), focou no objetivo da conclusão da reforma após a prorrogação do contrato
O espaço no meio da natureza, com energia positiva suficiente para alimentar todos que lá estiverem, assim senti a harmonia no Parque dos Pinheiros que seis meses após a prorrogação do contrato com a Caixa Econômica Federal as obras seguem a todo vapor. A demanda para que tudo esteja a contento, está sendo realizada por uma empresa especializada serviço de reforma e manutenção nas edificações e adequações elétricas. O principal objetivo é entregar a comunidade a estrutura que está abandonada há quase 14 anos.
Após a conclusão do relatório atual do projeto para a Caixa Econômica e para o Ministério do Turismo, a Prefeitura de Gramado tem mais seis meses de prazo para garantir a continuidade das obras que serão realizadas neste período, que tem vencimento em 30 de junho de 2018.
“A integração das secretarias foi de extrema importância para a conquista dessa prorrogação. A Prefeitura encarou esse empreendimento como um grande desafio, e que será cumprido”, garante a secretária do Meio Ambiente, Rosaura Heurich. “Esse é um anseio antigo da comunidade, e por isso nosso objetivo é entregar o Parque dos Pinheiros no segundo semestre de 2018”, ressalta a secretária.
O parque já recebeu diversas melhorias durante o ano de 2017, como a área do estacionamento, a colocação de trilhas em pedra de cascalho, a pavimentação asfáltica e a remoção de entulhos. Essas ações foram desenvolvidas pelas secretarias de Obras, Meio Ambiente e Agricultura, gerando uma economia de R$ 81.592, 29, já que não há processo licitatório.
Uma comissão de técnicos das secretarias de Governança, Meio Ambiente, Planejamento e Fazenda foi formada em abril e analisou todos os documentos e processos que apontassem as responsabilidades e as possíveis soluções para recuperar a área. O grupo realiza sistematicamente vistorias para o levantamento das condições da infraestrutura.
Entenda o caso segundo a Prefeitura de Gramado
– Em 31 de dezembro de 2007, o Contrato de Repasse nº 0247785-05/2007, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal e o município de Gramado previa a transferência de recursos para a implantação de projeto de infraestrutura turística no Parque dos Pinheiros. Por meio da Caixa, o Ministério do Turismo repassou inicialmente R$ 1.950.000,00 para a construção de pórtico, recepção, lojas, sanitários, café, trapiche, trilhas, estacionamento e rede elétrica externa. A contrapartida do município era de R$ 484.093,23. O contrato tinha vigência até 30 de março de 2009, podendo ser prorrogado.
– O contrato previa que era de responsabilidade do município zelar pelos equipamentos e bens e promover adequadamente sua manutenção.
– Em 19 de agosto de 2016, por meio do ofício nº629/2016, a Caixa aponta que o empreendimento no Parque dos Pinheiros apresenta sinais de deterioração em função da falta de conservação e manutenção permanentes, como no café localizado na beira do lago e nas estruturas de madeira, lojas, esquadrias, deck de madeira e trilhas, contatadas por meio de visitas técnicas.
– Por meio do ofício, a Caixa afirma que o município deve recuperar os equipamentos até a data final de vigência do contrato, ou seja, 30 de dezembro de 2016, sob pena de restituição os valores à União e instauração de Tomada de Contas Especial.
– Ainda assim, determinado pelo Decreto nº 8.915/2016, um termo aditivo ao contrato de repasse, assinado em 28 de dezembro de 2016, prorroga a vigência do contrato até 30 de junho de 2017.
– Em janeiro de 2017, iniciam as tratativas da Prefeitura de Gramado junto à Caixa Econômica Federal para buscar uma solução para o Parque dos Pinheiros.
– Em 7 de abril de 2017, o Prefeito Fedoca – João Alfredo de Castilhos Bertolucci (PDT), designa uma comissão técnica, composta na sua maioria por servidores concursados, para realizar a auditoria nos contratos e estrutura física do parque, a fim de subsidiar futuras ações.
– Em 26 de abril de 2017, por meio do Ofício nº 0460/2017, a Caixa retifica o município da obrigatoriedade da conclusão do objeto do contrato, e salienta que não possui mais alçada para autorizar uma nova prorrogação, devendo o município pleitear novo prazo de vigência diretamente ao Ministério do Turismo.
– Ainda pelo mesmo ofício, a Caixa volta a ressaltar os sinais de deterioração do empreendimento em função da falta de conservação e manutenção e da necessidade de restituição dos valores liberados pela União, devidamente corrigidos.
– Em 20 de junho de 2017, uma nova vistoria é realizada pela Caixa e volta a constatar que todas as obras previstas foram executadas, porém, a falta de manutenção por parte da prefeitura resultava em descumprimento do contrato.
– Após diversas idas do prefeito Fedoca ao Ministério do Turismo, em Brasília, bem como da apresentação de um relatório técnico, a prefeitura de Gramado conseguiu a prorrogação do contrato de repasse até 30 de dezembro de 2017, formalizada por termo aditivo assinado em 28 de junho de 2017, para a recuperação do empreendimento do Parque dos Pinheiros.
– Após a conclusão do relatório atual do projeto para a Caixa Econômica e para o Ministério do Turismo, a Prefeitura de Gramado tem mais seis meses de prazo para garantir a continuidade das obras que serão realizadas neste período, que tem vencimento em 30 de junho de 2018.
Créditos: Renata Garcia/Prefeitura de Gramado
Legenda: A comissão realiza sistematicamente vistorias para o levantamento das condições da infraestrutura.
