Desde o início do ano, a prefeitura, por meio das secretarias de Agricultura e Educação, vinha trabalhando para aumentar a aquisição de frutas, verduras e legumes provenientes da agricultura familiar. Na última quarta-feira, durante uma reunião entre prefeitura, Emater e produtores, os secretários Alexandre Meneguzzo (Agricultura) e Gilça da Silva (Educação) anunciaram alterações que visam beneficiar agricultores e escolas em 2017.
A mudança irá se dar na forma de aquisição do alimento, que passará a ocorrer por chamada pública, como regulamenta a legislação federal da agricultura familiar. Anteriormente, essa aquisição ocorria por chamamento público e através de concorrência pública onde vários produtos que poderiam vir da agricultura acabavam sendo comprados em redes de supermercados. Por lei, 30% da verba que vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) deve obrigatoriamente ser empregada em produtos oriundos da agricultura familiar.
Na prática, o novo modelo de compra irá priorizar a agricultura familiar, complementando os gêneros que faltarem pelo processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para fins de registro de preços, mudança que propiciará a elevação do percentual da agricultura e a inclusão de mais produtores no processo.
De outro lado, o melhor entendimento entre os agricultores e todo o sistema de compras de produtos auxiliará para conter o desperdício de alimentos nas escolas e garante uma alimentação mais saudável. “A priorização do uso de alimentos produzidos por agricultores do município vai ao encontro da segurança alimentar. Uma vez que os alimentos são produzidos aqui, temos a certeza de que o produto que chega à mesa dos estudantes é de qualidade”, afirma a Secretária de Educação, Gilça Silva
