As Comissões de Legislação e Redação Final e, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas terá reunião amanhã, às 9h, na Sala Vip. Confira a pauta:
PLO 050/2019 – Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 051/2019 – Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLL 033/2019 – Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
Relator: Rosi Ecker Schmitt
PLL 035/2019 – Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLC 001/2019 – Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Relator: Rosi Ecker Schmitt
PLC 004/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
