A Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-estar Social terá reunião hoje, às 14h, na Sala da Democracia. Confira a pauta:
PLO 024/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. PRAZO DE 72 HORAS.
Relator: Ver. Prof. Daniel
PLO 025/2019 – Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Relator: Ver. Prof. Daniel
PLO 026/2019 – Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Relator: Ver. Prof. Daniel
PLO 031/2019 – Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. PRAZO DE 72 HORAS.
Relator: Ver. Manu
PLL 029/2019 – Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Relator: Ver. Volnei da Saúde
PLL 030/2019- Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha.
Relator: Vereadora Manu
PLC 002/2019 – Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator: Vereadora Manu
