Na próxima terça-feira (29), às 17h, a Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas, da Câmara Municipal promove Audiência Pública para Prestação de Contas por parte da Secretaria Municipal de Saúde, do segundo quadrimestre de 2019, quanto ao uso de Recursos, conforme artigo 12, da Portaria nº 882/2012, do Ministério da Saúde do RGMS (Relatório […]
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Vereadores Situação – INF 133/2019 – Solicita informações, a Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos operacionais adotados quando da distribuição de uniformes escolares por escolas municipais favorecidas por Emendas Impositivas. A secretária de Educação, Maria Gorete da Silva, informou que não houve, por parte da Secretaria, orientação formal que padronizasse o recebimento dos uniformes […]
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O vereador Professor Daniel (PT), oficializou a entrega de R$ 10 mil a Escola Municipal Padre Anchieta, na tarde desta quarta-feira (24). A entidade está localizada no loteamento Belvedere, bairro Várzea Grande. Com o repasse a escola fez a aquisição de dois equipamentos de ares condicionados, um projetor para sala de aula, e também um […]
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Os vereadores que compõem a Comissão do Regimento Interno estiveram reunidos ontem (23), com o diretor do IGAM, órgão que faculta assessoramento jurídico à Câmara, para verificar a questão legal de algumas adequações que estão sendo projetadas para o Regimento Interno. No encontro foram abordados alguns pontos específicos, entre eles: – Possibilidade de suplentes assumirem […]
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A vereadora Manu da Costa (Republicanos), com o intuito de enaltecer, reconhecer e aplaudir a artista Débora Irion, propôs moção a ser entregue a no próximo dia 04 de novembro, durante sessão ordinária. A Moção de Aplausos visa respaldar a brilhante trajetória profissional de Débora que já está em Gramado há mais de 30 anos. […]
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Os vereadores que compõem a Bancada Progressista na Câmara Municipal, vereadores Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde apresentaram três pedidos à Prefeitura onde querem informações sobre publicidade e saúde. Quanto à questão publicitária solicitam informação referente à contratação da agência de publicidade que realiza serviços para a Prefeitura. […]
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Segunda-feira, 28, os serviços públicos municipais não funcionam em razão da passagem do “Dia do Servidor Público”. O pagamento do funcionalismo será antecipado para sexta-feira, 25. “O feriado faz parte do calendário. Já a antecipação do pagamento, do final de outubro para o dia 25 de outubro, é uma autorização do prefeito Fedoca Bertolucci, como […]
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Foi aprovado, no mês de setembro, na Câmara Municipal o projeto que permite que os diretores e vice-diretores das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, do município, possam ser nomeados para os cargos, mesmo em estágio probatório. Assim sendo, tal medida obriga a alteração no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Gramado. Desta […]
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Foi aprovado, por unanimidade, na sessão de hoje (07), o projeto do Executivo que altera a lei vigente que trata do transporte remunerado privado individual de passageiros. A alteração deve-se a decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões relativas à matéria que foram consideradas inconstitucionais. As principais alterações são: – a idade máxima de uso […]
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Rubricas com valor baixo. Redução e aumento de orçamento. Dívidas de outros governos. Esses estiveram entre os principais temas da audiência (realizada no Legislativo de Gramado, na terça-feira, 8) que representa a fase de aprovação do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. Na […]
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