SECRETARIA DA AGRICULTURA

“Agroindústria, turismo, inspeção alimentar, loteamento ilegal e flores na rotina da Secretaria da Agricultura” Para o secretário da Agricultura de Gramado, Alexandre Meneguzzo (extensionista rural licenciado da Emater), as agroindústrias e o turismo rural somam economicamente e socialmente na história recente do Município. Meneguzzo acredita que o momento é favorável para a permanência do jovem […]

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Primeira sessão da Câmara de Vereados e posse da Mesa Diretora

 Na próxima segunda-feira, dia 06 de janeiro, às 18h, acontece a primeira sessão ordinária de 2020, com a posse da nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo esse ano, bem como com a indicação dos membros das Comissões Permanentes. Assumem a coordenação dos trabalhos do Poder Legislativo os vereadores: Rosi Ecker Schmitt – Presidente, Luia […]

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Aprovadas alterações ao Código Tributário Municipal

Foram aprovados na sessão extraordinária de hoje (20), dois projetos de Lei Complementar, do Executivo, que buscam alterar dispostos no Código Tributário Municipal, para fins de adequá-lo à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. A publicação da Lei Federal n. 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica […]

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Gramado passa a integrar Associação de Cidades Educadoras

A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária de hoje (20) projeto que autoriza Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, que tem como objetivo trabalhar de forma conjunta em projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade de vida dos habitantes. O órgão responsável pelo processo de integração e efetiva […]

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Autorizada concessão do Parque dos Pinheiros

A proposta do Poder Executivo que tramita na Câmara Municipal e foi tema de inúmeras reuniões, audiência pública e passou por alterações, solicita autorização legislativa para a concessão do uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque […]

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REGIMENTO INTERNO ALTERADO

Uma Comissão Especial foi formada em 2019 para debater as necessidades de alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. O grupo realizou diversas reuniões, buscou apoio da Procuradoria da Casa, bem como do órgão que faculta assessoramento ao Legislativo e apresentou a Mesa Diretora algumas sugestões. As propostas foram aceitas prontamente pela Mesa […]

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LOA 2020 é aprovada 

A Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária de hoje (20), com alteração, advinda do próprio Executivo Municipal, que adequou a legislação às novas normativas para que Gramado possa adequar-se a lei de liberdade econômica já vigente no país. Além dessa alteração, a proposta recebeu 204 emendas impositivas apresentadas […]

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Respostas do Executivo aos Vereadores

Vereadora Andreia Reck – PRO 252/2019 – Solicita a colocação de placas de nomenclatura na Rua Josephina Perine Moraes – Estrada da Santinha, bem como a disponibilização de lixeiras em toda extensão da mesma. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o setor de pintura e sinalização viária, tanto […]

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CÂMARA DE VEREADORES REALIZA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA 20 de dezembro de 2019, às 14h, no Plenário Júlio Floriano Petersen ORDEM DO DIA – VOTAÇÕES: 01)Emenda n.° 041/19 – Bancada Progressista “Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. “. 02)Projeto de Lei Ordinária n.° 054/19 – […]

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Lançado edital para o Professor Destaque Legislativo

A Câmara Municipal de Gramado, através da Escola do Legislativo Ivo Bezzi lança edital para o concurso Professor Destaque Legislativo. O projeto busca reconhecer, divulgar e homenagear o trabalho de professores da rede pública ou privada do município de Gramado, que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de […]

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