Foi aprovada, na sessão virtual de hoje (13) Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus […]
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Será enviado à Prefeitura nesta semana pedido de providências que solicita que o Executivo intensifique a fiscalização nos aluguéis de temporada dentro do Município. “O pedido justifica-se uma vez que diante do combate ao coronavírus e à solicitação de isolamento social, com toda a nossa hotelaria de portas fechadas, ainda é notória a presença de […]
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Na sessão extraordinária realizada no sábado (11), foram aprovados, por unanimidade, os projetos do Executivo preveem ações para o combate ao COVID – 19. O primeiro projeto aprovado pede autorização para a prorrogação de vencimentos de créditos tributários no exercício de 2020, e o outro requer a liberação para contratação temporária de pessoal para fins […]
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Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, comunicou o corte de 30% no próprio salário, pelos próximos três meses, durante uma transmissão ao vivo, no Palácio Piratini, na manhã desta sexta-feira (10). “Nos próximos três meses, estarei abrindo mão, reduzindo a minha própria remuneração em 30%, que é o que projetamos de queda na […]
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A Câmara Municipal realiza sábado, dia 11, às 11h, sessão extraordinária para deliberação de dois projetos que tramitam na Casa sobre ações de combate ao COVID – 19. Vão à votação os PLOs 19/2020 que busca autorização para a prorrogação de vencimentos de créditos tributários no exercício de 2020, e o 20/2020 que requer autorização para […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reconheceu ontem o estado de calamidade pública em Gramado e outros 266 municípios gaúchos. O decreto de calamidade tem como objetivo o enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus). Na prática, estes municípios ficam dispensados do atingimentos dos resultados fiscais previstos na Lei nº 15.304 de 30 […]
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Sessão Extraordinária para leituras de novos projetos Propostas tratam de ações emergenciais sobre o COVID – 19 A Câmara Municipal realizou hoje (08), sessão extraordinária, no ambiente virtual. Na pauta a leitura de três propostas do Executivo. A primeira trata-se de um ofício que solicita a retirada do PLO 18/2020 que pedia o reconhecimento […]
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No final da tarde da segunda-feira, dia 6, o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico Anderson Boeira, e o secretário da Fazenda, Paulo Rogério de Sá, participaram de Sessão Especial da Câmara de Vereadores através de teleconferência. Na ocasião, foi solicitado e questionado pelo Legislativo as ações que a Administração Municipal estava executando devido à […]
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O Legislativo enviou dois pedidos para a Prefeitura de Gramado. Um para que seja providenciada a criação de cadastro de inscrição on-line de auxílio alimentação e outro para que seja estudada a viabilidade de contratação, de forma urgente, um infectologista para a cidade. Quanto à criação de cadastro on-line tal medida torna-se necessária para auxiliar […]
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Luiz Henrique Mandetta, recebeu apoio, através de uma série de manifestações que foi registrada em algumas capitais. Em São Paulo, além do panelaço, muitos pessoas gritavam das janelas “Fica, Mandetta”. O presidente estaria avaliando colocar o deputado federal Osmar Terra no lugar de Mandetta, os 22 ministros e representantes de outros órgãos do governo federal foram […]
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