Depois de meses de análises, audiências públicas e tramitação, o projeto que altera Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Gramado foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira, dia 14 de julho.
Principais alterações aprovadas
Alterações no Plano Diretor
Mudanças no Mapa de Zoneamento;
Criação da Zona Temática Urbana e Rural;
Criação no Plano Diretor Rural;
Alterações nos Requisitos Urbanísticos – Vagas de Estacionamento;
Alterações nos Requisitos para Hotelaria;
Alterações nos Requisitos de altura e índices de aproveitamento I.A.
O Plano Diretor
O Plano Diretor iniciou sua discussão em 2013, quando entrou na Câmara. Na oportunidade foram realizadas três audiências públicas, oportunidade em que e comunidade e entidades puderam se manifestar. Devido ao grande número de sugestões, o Legislativo devolveu o projeto à Prefeitura para que, com profissionais das áreas de engenharia, arquitetura, urbanismo e junto ao Conselho, pudesse rever as questões levantadas e apresentar uma nova proposta.
Em junho de 2014, a Prefeitura, já com um novo esboço do Plano, promoveu Audiência Pública, quando recebeu mais algumas sugestões. Tudo compilado, foi a vez de apresentar o projeto ao Ministério Público, que fez algumas ponderações, que foram revistas pela Administração. Após esse trâmite todo, o projeto foi novamente, em 18 de junho, protocolado junto à Câmara de Vereadores.
Uma audiência pública foi promovida, no dia 27 de junho, e a Câmara se reuniu também com diversos representantes de categorias, nos dias em que seguiram-se, obviamente com a participação do Conselho do Plano Diretor e da Secretaria do Planejamento.
Foram apresentadas duas emendas aditivas, seis modificativas e uma subemenda.
— Assim sendo, o projeto foi à votação na sessão ordinária desta noite tendo como respaldo inúmeras ações tanto do Executivo, como do Legislativo e do Ministério Público, deixando claro a comunidade que o novo Plano Diretor busca com toda a certeza beneficiar a cidade de Gramado como um todo e não apenas alguns grupos — ponderou o vereador Ilton Gomes, presidente da Comissão de Constituição da Casa.
A redação final do projeto será votada nesta terça, dia 15, em sessão extraordinária, e se, aprovado, segue para o Executivo.
