* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 05/12/2019 – Horário: 09:00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 024/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 050/2019 – Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 054/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 061/2019 – Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLO 062/2019 – Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 063/2019 – O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado –Damas de Caridade, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 064/2019 – Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo– PAMA, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLO 065/2019 – O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 066/2019 – O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLO 067/2019 – O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLC 006/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLL 033/2019 – Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLL 037/2019 – Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLL 038/2019 – Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
