Conferência de Assistência Social de Gramado elenca prioridades do município
A 11ª Conferência de Assistência Social de Gramado, que foi realizada na última sexta-feira (21), no ExpoGramado, serviu como espaço para elencar e avaliar as necessidades da comunidade referente às políticas de assistência social e definir diretrizes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Durante o evento, ocorreram palestras com a representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Mara Maria Valandro, e com a doutora em Serviço Social, Berenice Rojas Couto.
A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito Fedoca – João Alfredo de Castilhos Bertolucci, que enfatizou a importância da realização de um evento que defina ações de políticas públicas para o município. O evento também foi espaço para apresentações artísticas e exposições culturais de alunos dos projetos sociais Sapeca e Força Jovem. Além disso, ocorreram as eleições para os delegados que representarão Gramado na XI Conferência Estadual de Assistência Social.
O primeiro painel foi promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RS). Em seguida, ocorreu a palestra ministrada por Berenice Rojas Couto, que discutiu as garantias dos direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mostrando os desafios das políticas públicas na área.
Luísa Carvalho, mãe de uma jovem frequentadora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), avaliaaconferência como um local queproporciona a troca de ideias.“Os debates que elencam as deliberações são importantes por garantir os direitos já adquiridos e para podermos reivindicar outros”, afirma.
“As conferências são espaços democráticos, onde há a possibilidade do cidadão expressar suas necessidades. É um momento em que todos são protagonistas, em que podemos realizar grandes debates para fortalecer as políticas públicas essenciais para o município”, destaca a secretária da pasta, Ana Maria Lovatto Sartori.
A conferência também foi espaço para elencar as deliberações para o município, Estado e União.
Principais deliberações ao município:
– Viabilizar aperfeiçoamento e educação continuada aos trabalhadores do SUAS no âmbito do município.
– Criar espaço para interlocução e fortalecimento da rede de proteção socioassistencial.
– Garantir a socialização das informações referentes à assistência social por meio de decentralizações junto à comunidade.
– Viabilizar o cumprimento da Norma Operacional Básica da Assistência Social no que diz respeito ao departamento deRecursos Humanos e às coordenações de equipamentos CRAS e CREAS.
– Interlocução entre os conselhos presentes no município.
Principais deliberações ao Estado:
– Garantir e viabilizar os meios para a socialização das informações do direito socioassistencial e aproximação com as comunidades.
– Promover cursos de capacitação para conselheiros de assistência social.
– Viabilizar aperfeiçoamento e educação continuada aos trabalhadores do SUAS no âmbito do Estado.
Principais deliberações à União:
– Converter o programa Bolsa Família em lei federal.
– Aumento do valor do cofinanciamento para os serviços da assistência social.
– Garantia de não desvinculação do BPC ao Salário Mínimo.
Na ocasião, também foram eleitos os delegados para representar Gramado na XI Conferência Estadual de Assistência Social.
Confira os delegados eleitos:
Titulares:
Luisa Odila Lima de Carvalho (representante da Sociedade Civil – Usuários)
Letícia Orrijo da Silva (representante Governamental – Trabalhadores)
Suplentes:
Jaciara Vieira Angra (representante da Sociedade Civil – Instituições – Hospital Arcanjo São Miguel)
Cristina Schmitt Concatto (representante Governamental – Trabalhadores)
Fotos: Carlos Borges/Prefeitura de Gramado
