O relatório da Medida Provisória 751, que cria o Cartão Reforma, foi lido na comissão mista na tarde desta quarta-feira (8) pela senadora Ana Amélia (PP-RS). A votação ocorrerá na próxima quarta-feira (15).
A finalidade do programa social é a concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias. Ana Amélia acatou um pedido das Companhias de Habitação (Cohabs) para ampliar a renda familiar dos beneficiários do programa. O novo teto será de até R$ 2.811,00.
— A solicitação das Cohabs garante a participação de famílias de regiões metropolitanas. 55,3% dos domicílios brasileiros se encaixam nessa faixa de renda. O Cartão Reforma seguirá critérios na seleção dos beneficiados, o mais importante será a menor renda. Também terão prioridade mulheres chefes de família, deficientes e idosos — explica a senadora gaúcha.
As obras financiadas pelo Cartão Reforma irá promover saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas, com reflexos positivos, inclusive, na educação. O programa social também aquecerá a economia e ajudará a criar empregos.
Incialmente serão atendidas cerca de 100 mil famílias. Elas receberão, em média, R$ 5 mil em matérias de construção. A subvenção econômica será repassada diretamente às lojas de material de construção credenciadas. O programa será operado pela Caixa econômica Federal e instituições financeiras oficias, como os bancos estaduais.
