A Cultura gramadense deu um grande passo na tarde de sexta-feira, 29 de novembro, quando o Prefeito de Gramado, Nestor Tissot, protocolou três Projetos de Lei, junto ao Legislativo, que irão fomentar a cultura da cidade. A classe cultural esteve presente e acompanhou este momento ímpar para o município.
Um dos Projetos de Lei institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, que será um órgão de cooperação governamental vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, que irá institucionalizar a relação entre a Administração Pública Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura.
Outro Projeto de Lei institui o Sistema Municipal de Cultura, que integra o Sistema Nacional de Cultura, instituído pela EC nº 71/2012, e se constituirá no principal articulador no âmbito municipal das políticas públicas culturais, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federativos e a sociedade civil.
E o último Projeto de Lei cria o Fundo Municipal de Cultura, instrumento de captação e aplicação de recursos para a concessão de incentivos em favor de pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de projetos artísticos e culturais no Município de Gramado.
“Acreditamos em um presente e futuro promissor para a cultura de nossa cidade. A criação da Secretaria de Cultura foi o primeiro passo, agora estamos caminhando ao encontro do desenvolvimento desta área tão importante de Gramado, valorizando todos os nichos culturais da cidade e dando maior autonomia para o setor”, destaca o Prefeito de Gramado, Nestor Tissot.
