Foi aprovado na sessão de segunda-feira (15), pedido de informação que solicita ao Executivo dados documentais acerca da grife ‘Gramado Inesquecível’. A proposição será protocolada no Executivo nessa semana.
No pedido foram questionados: qual o processo usado para a concessão, quais as empresas participantes do processo, qual a empresa vencedora, qual o percentual revertido aos cofres do Município, quanto o Município já arrecadou desde a assinatura do contrato e qual o mecanismo de controle para a verificação do cruzamento entre os valores arrecadados pela concessionária com as vendas e os repasses ao Poder Público.
O intuito dos Legisladores com esse pedido é cumprir a sua prerrogativa que é a de fiscalizar os atos do Executivo, incluindo as concessões de bens públicos.
