ORDEM DO DIA
20 de dezembro de 2019, às 14h, no Plenário Júlio Floriano Petersen
ORDEM DO DIA – VOTAÇÕES:
01)Emenda n.° 041/19 – Bancada Progressista
“Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. “.
02)Projeto de Lei Ordinária n.° 054/19 – Executivo Municipal
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa. “.
03)Emenda n.° 028/19 – Ver. Dr. Ubiratã
“Emenda Modificativa – PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências”.
04)Emenda n.° 040/19 – Bancada Progressista
“Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências”.
05)Projeto de Lei Ordinária n.° 024/19 – Executivo Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências”.
06)Projeto de Lei Ordinária n.° 061/19 – Executivo Municipal
“Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências”.
07)Projeto de Lei Ordinária n.° 062/19 – Executivo Municipal
“Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências”.
08)Projeto de Lei Ordinária n.° 068/19 – Executivo Municipal
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa”.
09)Projeto de Lei Ordinária n.° 069/19 – Executivo Municipal
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências”.
10)Projeto de Lei Ordinária n.° 070/19 – Executivo Municipal
“Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências”.
11)Emenda n.° 033/19 – Ver. Rafael Ronsoni
“Emenda Aditiva – Ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado”.
12)Emenda n.° 034/19 – Ver. Luia Barbacovi
“Emenda Aditiva – ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado”.
13)Projeto de Lei Complementar n.° 001/19 – Executivo Municipal
“Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. “.
14)Projeto de Lei Complementar n.° 006/19 – Executivo Municipal
“Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. “.
15)Projeto de Lei Complementar n.° 007/19 – Executivo Municipal
“Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. “.
16)Parecer de Inconstitucionalidade n.° 004/19 – Comissão de Legislação e Redação Final
“Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências”.
17)Projeto de Resolução n.° 004/19 – Mesa Diretora
“Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 – A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado”.
Sessão Extraordinária, em 20 de Dezembro de 2019.
Vereador Rafael Ronsoni
Presidente
