* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 07/11/2019 – Horário: 09:00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 025/2019 – Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 026/2019 – Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 044/2019 – Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 050/2019 – Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 052/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente de cota única para imóveis de multipropriedade no Exercício 2020 e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 053/2019 – Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLO 054/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 055/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 056/2019 – Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLL 033/2019 – Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLL 036/2019 – Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que “Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências”.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLL 035/2019 – Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
SUBSTITUTIVO AO PLC 001/2019 – Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLC 004/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLC 005/2019 – Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
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