1) Comissão de Legislação e Redação Final – quinta-feira – 09h, com a participação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social;
2) Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social – quinta-feira – 14h.
Projetos:
– PLO 004/2019 – Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
– PLO 008/2019 – Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
– PLO 011/19 – Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur, a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD,e dá outras providências.
– PLO 012/19 – Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências.
– PLO 016/2019 – Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
– PLO 017/2019 – Altera dispositivo da Lei Municipal 2.351, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Gramado, revoga leis municipais em contrário e dá outras providências.
– PLO 019/2019 – O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência –MOCOVI Gramado.
– PLL 34/2018 – Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
